Um grupo de mais de 500 economistas, inclusive os ex-ministros da Fazenda Maílson da Nóbrega, Pedro Malan e Rubens Ricupero, assinou uma carta defendendo medidas urgentes de enfrentamento à pandemia no Brasil. No documento enviado ao Ministério da Economia e às presidências da Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF), entre outras medidas, os economistas pedem a aceleração do processo de vacinação.
A vacina é medida imprescindível ao país que ultrapassou 300 mil mortes decorrentes do coronavírus. Entre fevereiro e março, hospitais públicos e privados registraram o limite da capacidade, com filas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pacientes aguardando leitos de enfermaria.
Além de famílias dilaceradas pela morte de um ente, o Brasil se vê diante de uma crise econômica, impulsionada pelo desemprego, e milhares de empresas que fecharam as portas ou estão com grandes dificuldades devido a medidas restritivas de funcionamento ou paralisação de suas atividades.
Para 2021, a expectativa é que o país tenha leve recuperação, depois da queda recorde do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, de 4,1%. Mas o ritmo de crescimento está diretamente relacionado à queda do número de casos e mortes decorrentes da Covid-19 e à manutenção da classe produtiva, o que necessariamente depende de maior agilidade do processo de vacinação.
A imunização no Brasil, até o final de março, estava voltada aos profissionais de saúde e aos idosos, ou seja, há milhares de pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários, são economicamente ativas, precisam trabalhar diariamente e estão sujeitas a contrair o vírus, e ainda não sabem quando serão vacinadas.
Uma alternativa para acelerar a vacinação é envolver a iniciativa privada. Não se trata de tirar as doses destinadas aos idosos, pelo contrário, eles devem e vão receber a vacina do governo federal. Mas é uma alternativa para empregar mais celeridade no processo voltado às pessoas que não fazem parte dos grupos de risco.
Inclusive a decisão da iniciativa privada comprar as doses foi parar na Justiça. Em ação recente, a Associação dos Magistrados ganhou o direito de comprar os imunizantes, e em liminar a Justiça Federal, de Brasília, derrubou a obrigatoriedade da contrapartida de doar vacinas compradas por empresas ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto pela Lei 14.125/21.
A ACIM também ingressou com ação pedindo autorização para a compra dos imunizantes autorizados pela Anvisa para destinar aos associados e seus funcionários. O pedido foi negado pela Vara Federal de Maringá, mas a entidade ingressou com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na ação, a Associação Comercial defende a imunização para auxiliar na retomada econômica, sem interferir na cota destinada ao poder público. Também destaca que a iniciativa privada pode arcar com a vacinação dos seus trabalhadores de forma ágil, inclusive várias empresas da cidade já procuraram a entidade mostrando interesse na aquisição. E é importante reforçar: a permissão da compra pela iniciativa privada não vai interferir na campanha do governo federal, não vai tirar doses de idosos nem serão apenas destinadas aos empresários, e sim aos colaboradores das empresas. É uma junção de esforços para minimizar as dores que têm atingido, sem exceção, todos os brasileiros.
Michel Felippe Soares é presidente da Acim
